Brasil ainda tarda em reconhecer burnout como condição médica na justiça

Ana Tomazelli, CEO do Ipefem, diz porquê o reconhecimento da doença ainda encontra dificuldades na esfera judicial brasileira

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Reconhecida desde janeiro de 2022, pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como uma doença ocupacional, a síndrome de Burnout refere-se a um estado de exaustão física, emocional e mental, causado pelo estresse prolongado no ambiente de trabalho. Segundo uma pesquisa realizada pela International Stress Management Association (ISMA), o Brasil é o segundo país com mais casos diagnosticados, ficando atrás apenas do Japão, que tem 70% de sua população acometida pelo problema.

Segundo um levantamento da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), a síndrome já afeta cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros, e embora possua consequências significativas para o bem-estar dos profissionais, as implicações legais a respeito do burnout nas empresas ainda seguem sem uma resolução adequada.

Para a Psicanalista e CEO do Instituto de Pesquisa de Estudos do Feminino (Ipefem), Ana Tomazelli, a síndrome de Burnout ainda encontra obstáculos para ser reconhecida e punir os responsáveis direta ou indiretamente. Isso porque a doença é uma condição do ambiente de trabalho e não do profissional, individualmente.

‘’As pessoas desenvolvem sintomas e doenças que juntos, podem ser lidos como Burnout, por esse motivo a causa da síndrome nem sempre será reconhecida de forma direta. Existem algumas variáveis responsáveis pelo adoecimento dos profissionais, como uma liderança que comete assédio, colegas que praticam bullying, cultura empresarial de performance com metas duras e inflexíveis, entre outros pontos que podem ser difíceis de serem levados à esfera judicial", pontua a especialista.

A relação entre Burnout e casos legais ainda não é totalmente clara no país, pois, em muitas ações movidas na justiça, a doença nem sempre é reconhecida como uma condição médica, sendo distribuída a categorias que se correlacionam, como assédio ou danos morais.

‘’Ainda que a Justiça do Trabalho tenha se modernizado, todo o processo de denúncia ou de ação contra as empresas pode ter o custo financeiro, de tempo e um desgaste emocional e físico para os profissionais. Portanto, mesmo que a nossa legislação tenha um bom índice de resolução em outros casos e esferas, nosso sistema jurídico ainda se distancia da complexidade que está ligada a orientar as questões sobre Burnout’’, finaliza Ana, que foi Executiva Internacional em Recursos Humanos por mais de 20 anos.